[{"description": "", "title": "Parlamentares", "creator": "Martha", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/50ecafcbe93b4b41acfe03963362f539", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/institucional/parlamentares", "uid": "50ecafcbe93b4b41acfe03963362f539"}, {"description": "A Comissão de Orçamento,  Estatística e Finanças- COEF convoca a papulação geral e demais interessados para participar da Audiência Pública  no 30/07/2019 as 19:00 na Câmara Municipal de Costa Marques-RO para demonstração e avaliação e cumprimento das metas fiscais do período de Janeiro a Junho de 2019 - 1º Semestre das atividades do Poder Executivo Municipal. ", "title": "Comissão de Orçamento, Estatística e Finanças - COEF", "creator": "Martha", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/724d23dcddfc4a118c3a6b29331101ae", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/institucional/noticias/comissao-de-orcamento-estatistica-e-financas-coef", "uid": "724d23dcddfc4a118c3a6b29331101ae"}, {"description": "", "title": "Julho", "creator": "Martha", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/97b542cd88dd49359c71514bee3b790f", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/institucional/videos/2019/2019", "uid": "97b542cd88dd49359c71514bee3b790f"}, {"description": "", "title": "Sessões Plenárias", "creator": "martacd", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/8f454adda53d4c02bc821f6855256c1d", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/institucional/fotos/sessoes-plenarias", "uid": "8f454adda53d4c02bc821f6855256c1d"}, {"description": "Videos gravados em 2019", "title": "2019", "creator": "Martha", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/f63732354d1844939b0fdee80db28c06", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/institucional/videos/2019", "uid": "f63732354d1844939b0fdee80db28c06"}, {"description": "História\r\nNo século XVII havia na foz do Rio São Domingos, no Guaporé, uma povoação chamada Palmela, onde se instalara a Missão São José. Segundo registros de historiadores, o nome Palmela foi escolhido por um comerciante de Cuiabá, devido a uma tribo Caraíbas que habitava a região. Em 14 de março de 1769, D. Luís Pinto de Souza, governador da Capitania de Mato Grosso, determinou que fossem trocados os nomes de vários lugares, dentre eles o de São José, que passaria a se chamar Leomil, e o Sítio das Pedras, de Destacamento de Palmela.\r\n\r\nFrancisco Chianca, um dos desbravadores da região do Rio Guaporé, seringalista, narrou que devido à queda nos preços da borracha, pela depressão ocorrida no fim da Primeira Guerra Mundial, a companhia que financiava os seringalistas se retirou da área, não deixando outra opção, senão a fuga do lugar. Chianca construiu um tapiri à beira do Rio Guaporé, na foz do Rio São Domingos, local conhecido como Porto da Barra de São Domingos. No dia 19 de janeiro de 1920, relata Chianca que o Dr. Espiridião da Costa Marques, engenheiro e ilustre político mato-grossense, descia o Rio Guaporé, com destino ao Posto Fiscal de Guajará-Mirim e, ao cair da tarde, no Porto da Barra do São Domingos, parou para pernoitar no tapiri de Chianca. O anfitrião, impressionado com a cultura do visitante, após a sua partida, no dia seguinte, escreveu num pedaço de caixa de sabão Porto Costa Marques, fixando a tabuleta à beira do barranco. Daí surgiu o nome do futuro município.", "title": "História do Município", "creator": "gildson, Marta", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/4acb35b146f14c0e9e7625501e967a85", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/institucional/historia/historia-do-municipio", "uid": "4acb35b146f14c0e9e7625501e967a85"}, {"description": "https://sapl.costamarques.ro.leg.br/sessao/pesquisar-sessao?data_inicio__year=2019&data_inicio__month=&data_inicio__day=&tipo=", "title": "Sessões da Câmara", "creator": "gildson", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/7f38264efd364f81b57827e7a2f815ec", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/institucional/sessoes-da-camara", "uid": "7f38264efd364f81b57827e7a2f815ec"}, {"description": "Seção que contém as informações básicas relacionadas à Casa Legislativa, como sua história, estrutura, eventos e notícias.", "title": "Sobre a Câmara", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/7bb3acc98f1b4299b4e1b752ba98b700", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/institucional", "uid": "7bb3acc98f1b4299b4e1b752ba98b700"}, {"description": "Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.", "title": "História", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/fde2feb28e38408995e55d08d1317f5a", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/institucional/historia", "uid": "fde2feb28e38408995e55d08d1317f5a"}, {"description": "Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.", "title": "Função e Definição", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/91dd0aee5fb14a9e88f40fec75b6d51d", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/institucional/funcao-e-definicao", "uid": "91dd0aee5fb14a9e88f40fec75b6d51d"}, {"description": "Informações sobre a estrutura organizacional da Casa Legislativa, tais como, organograma, setores, chefias e responsáveis com fotos e seus respectivos contatos.", "title": "Estrutura", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/a6ad97353bda4214927a2a794987043e", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/institucional/estrutura", "uid": "a6ad97353bda4214927a2a794987043e"}, {"description": "As regras de funcionamento da Câmara são regidas por dois principais documentos:\r\n\r\n\r\nLei Orgânica do Município\r\nConjunto de normas que regem o município, definindo as atribuições dos poderes e órgãos e os deveres e direitos dos cidadãos. É considerada a “Constituição” do município, e o \r\n\r\n\r\n\r\nRegimento Interno\r\nDisciplina todas as atividades da Câmara", "title": "Regimento Interno e Lei Orgânica do Município", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/8769699cbb23472ebce1916d38ce1ef6", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/institucional/regimento-interno", "uid": "8769699cbb23472ebce1916d38ce1ef6"}, {"description": "Banco de notícias desta Casa Legislativa.", "title": "Notícias", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/571896f210e0484bb692d910ac2e7014", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/institucional/noticias", "uid": "571896f210e0484bb692d910ac2e7014"}, {"description": "Coleção de notícias publicadas por terceiros, relacionadas a esta Casa Legislativa.", "title": "Clipping", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/9324ece266d844a6a41165189cd0fe5a", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/institucional/clipping", "uid": "9324ece266d844a6a41165189cd0fe5a"}, {"description": "Calendário de eventos ocorridos nesta Casa Legislativa ou acontecimentos relevantes que tenham participação de parlamentares, funcionários, cidadãos em destaque, entre outros.", "title": "Agenda Eventos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/e085bc087a044a47bccae470b1338d5a", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/institucional/eventos", "uid": "e085bc087a044a47bccae470b1338d5a"}, {"description": "Galeria de fotos da Casa Legislativa, sessões, parlamentares, funcionários, eventos ocorridos, cidadãos colaboradores, entre outros.", "title": "Galeria de Fotos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/d24d2874d7a74fd9ae8ae87f63c08056", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/institucional/fotos", "uid": "d24d2874d7a74fd9ae8ae87f63c08056"}, {"description": "Acervo de vídeos da Casa Legislativa sobre eventos ocorridos, sessões legislativas, promocionais, informativos, entre outros, em formato MP4 e/ou streaming de serviços multimídia pela Internet.", "title": "Galeria de Vídeos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/4206bfac7b2a4d668ba8c5e3ba14c125", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/institucional/videos", "uid": "4206bfac7b2a4d668ba8c5e3ba14c125"}, {"description": "Seção que contém as informações relacionadas à atividade legislativa, parlamentares, legislatura atual e anteriores.", "title": "Processo Legislativo", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/570c227909b9458e8247f02a598be474", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/processo-legislativo", "uid": "570c227909b9458e8247f02a598be474"}, {"description": "Seção que contém as leis válidas para o município, que poderão ser buscadas e acessadas pelos visitantes.", "title": "Leis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/8881a2ea9bb74bbf98f1e265c27f5717", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/leis", "uid": "8881a2ea9bb74bbf98f1e265c27f5717"}, {"description": "Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.", "title": "Lei Orgânica Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/f705607a0c764fc480a5b2b40513dde5", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/leis/lei-organica-municipal", "uid": "f705607a0c764fc480a5b2b40513dde5"}, {"description": "Acervo com os textos integrais das normas jurídicas do município. (se a Casa Legislativa tiver um sistema de processo legislativo esta pasta pode ser substituída por um link)", "title": "Legislação Municipal", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/0c6e7069abdb4aabb4c667eff62d839d", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/leis/legislacao-municipal", "uid": "0c6e7069abdb4aabb4c667eff62d839d"}, {"description": "Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão. \r\n", "title": "Transparência", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/00c7dc316f694c849d3ea98552b15a17", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/transparencia", "uid": "00c7dc316f694c849d3ea98552b15a17"}, {"description": "Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Casa Legislativa e relatórios do controle interno.", "title": "Orçamento e Finanças", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/1379913354934015b443daa06eea4ce8", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/transparencia/orcamento-e-financas", "uid": "1379913354934015b443daa06eea4ce8"}, {"description": "Folha de pagamento, viagens, horas extras e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Casa Legislativa.", "title": "Recursos Humanos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/67279694c5614e09973dd8145aa7e8e0", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/transparencia/recursos-humanos", "uid": "67279694c5614e09973dd8145aa7e8e0"}, {"description": "Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.", "title": "Parlamentares e Gabinetes", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/3416a40e9ac944acb6b32ac9ef64730c", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/transparencia/parlamentares-e-gabinetes", "uid": "3416a40e9ac944acb6b32ac9ef64730c"}, {"description": "Publicação dos atos administrativos e outros documentos referentes à atividade administrativa da Casa Legislativa.", "title": "Atos Administrativos", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/08a1449491ef4030be29433c6857e8e6", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/transparencia/atos-administrativos", "uid": "08a1449491ef4030be29433c6857e8e6"}, {"description": "Seção que contém os links para portais externos.", "title": "Links Úteis", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/9810b6b6ea1c44e2825deb079443a9e2", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/links-uteis", "uid": "9810b6b6ea1c44e2825deb079443a9e2"}, {"description": "Banco de imagens usadas e referenciadas nos conteúdos do portal.", "title": "Banco de Imagens", "creator": "Interlegis", "uri": "https://www.costamarques.ro.leg.br/apidata/content/Folder/9ccc5e369c3d4f098e8120a9cfc6c451", "identifier": "https://www.costamarques.ro.leg.br/imagens", "uid": "9ccc5e369c3d4f098e8120a9cfc6c451"}, {"description": "Boletins informativos da Casa Legislativa. 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